Ponta Porã abre credenciamento de pareceristas pra avaliar projetos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Ponta Porã publicou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Município, o Edital nº 001/2026. Ele abre o credenciamento de pareceristas técnicos (pessoas físicas e jurídicas) responsáveis por avaliar os projetos artísticos e culturais inscritos nos Editais nº 02, 03, 04 e 05/2026, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

É esse parecer técnico que decide quem fica com parte dos R$ 676.636,89 que o município recebeu em recursos federais da PNAB. O dinheiro vem do Ministério da Cultura e é repassado direto às prefeituras, pra aplicar em editais, prêmios e ações continuadas na área.

O que o texto ainda não diz

A publicação desta quinta traz o objetivo do credenciamento, mas não entra em prazo de inscrição, requisitos pra quem quer atuar como parecerista nem valor de remuneração. Essas informações estão no edital completo e nos anexos, publicados no Diário Oficial do Município.

Mais quatro editais a caminho

O credenciamento de pareceristas é o primeiro de cinco editais que o Comitê Técnico da PNAB em Ponta Porã planejou pro município. Os outros quatro tratam de promoção cultural, obras e reforma de espaços culturais, subsídio pra grupos e organizações, e ações da Política Nacional de Cultura Viva. Pelo cronograma do comitê, devem sair entre setembro e outubro.