Na semana da Black Friday Fronteira, marcada para 18, 19 e 20 de setembro, muita gente vem comprar aqui pela primeira vez. A dúvida que mais aparece antes da viagem é sobre documento, e ela tem resposta curta.
Passaporte não é obrigatório. A Dirección General de Migraciones do Paraguai aceita o documento de identidade vigente do país de origem como documento de viagem, pelo acordo que vale entre os países do Mercosul e associados. Para o brasileiro, é o RG.
Duas ressalvas que evitam discussão no balcão: o documento precisa estar legível, com a foto em condição de identificar a pessoa, e carteira funcional de categoria profissional não substitui o documento civil. RG plastificado que descolou, ou com a foto de vinte anos atrás, é problema esperando para acontecer.
Registro de entrada: quem precisa e quem não precisa
A Migraciones estabelece que todas as pessoas, nacionais e estrangeiras, maiores e menores de idade, têm a obrigação de registrar o ingresso e a saída do país. O órgão reconhece, entre os tipos de estadia, a figura do trânsito vicinal fronteiriço, que é a categoria em que se enquadra a circulação cotidiana entre cidades vizinhas de fronteira.
A diferença prática aparece no destino. Quem vem ao comércio e volta no mesmo dia faz o percurso que a fronteira faz todo dia. Quem pretende seguir para Concepción, Assunção ou qualquer ponto do interior do Paraguai, ou dormir do lado de lá, precisa do registro migratório em ordem. Sem o carimbo de entrada, a saída trava, e isso costuma ser descoberto a centenas de quilômetros de casa.
Criança e adolescente: onde a lista aumenta
Menor acompanhado do pai e da mãe é o caso mais simples. Fora dele, a papelada cresce e é ela que atrasa gente no dia.
Quando o menor viaja com apenas um dos pais, ou com um terceiro, é exigida autorização escrita do outro responsável, com firma reconhecida em cartório. Entram na lista também a certidão de nascimento original e atualizada e o documento de identidade da criança.
Duas armadilhas conhecidas: documento de criança vence rápido, e quase ninguém confere antes de sair; e autorização feita às pressas, sem reconhecimento de firma, não serve.
Quem vai de carro leva mais papel
CNH válida e o documento do veículo resolvem o básico. Carro alugado ou registrado em nome de outra pessoa pede autorização do proprietário, e esse é o detalhe que aparece na hora errada, com a família já dentro do carro.
O que dá para conferir ainda hoje
A 13ª edição da Black Friday Fronteira reúne mais de 140 lojas em Ponta Porã e Pedro Juan Caballero, sob organização da Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã com a Câmara de Indústria e Comércio de Pedro Juan Caballero. A expectativa da organização é de 35 mil visitantes nos três dias.
Antes do dia 18, três conferências rápidas: o RG de cada pessoa do carro, a validade do documento das crianças e, quando o caso exigir, a autorização do outro responsável já com firma reconhecida. Cartório não abre no sábado do evento.
O RG brasileiro vale como documento de viagem no Mercosul; passaporte não é obrigatório.
Menor acompanhado de um só responsável precisa de autorização do outro, com firma reconhecida.
A obrigação de registrar entrada e saída do Paraguai vale para maiores e menores.
