Uma caneta para emagrecer pode estar regular no Paraguai e continuar irregular ao chegar ao Brasil. A Direção Nacional de Vigilância Sanitária (Dinavisa) considera seguros os produtos com registro sanitário paraguaio, mas ressalta que a entrada e a circulação em Mato Grosso do Sul seguem as regras brasileiras.
A posição da autoridade paraguaia trata das canetas emagrecedoras que cruzam a fronteira por Mato Grosso do Sul. O registro concedido no Paraguai não substitui a autorização exigida no lado brasileiro.
A Dinavisa afirma que os produtos registrados no Paraguai passaram pelas exigências sanitárias daquele país. Para medicamentos no Brasil, porém, a competência é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O que muda para a compra feita no lado brasileiro?
Sem registro na Anvisa, os medicamentos só podem ser importados em situações excepcionais para uso pessoal, desde que atendam às exigências da agência. Algumas marcas encontradas no comércio da fronteira já foram alvo de medidas que proibiram importação, venda, distribuição e uso no Brasil.
Em Mato Grosso do Sul, a Receita Federal apreendeu R$ 5,9 milhões em canetas emagrecedoras entre janeiro e 13 de julho. O valor é quase quatro vezes maior que os R$ 1,5 milhão recolhidos durante todo o ano passado.
Também foram encontrados produtos sem registro no próprio Paraguai. Entre eles estavam as versões identificadas como “Tizerpatide Injection” e “Tirzegen”, localizadas pela Vigilância Sanitária estadual em encomendas.
Como as canetas chegam a outros pontos do Brasil?
As apreensões registraram canetas escondidas em veículos, bagagens, encomendas e cargas que cruzaram a fronteira. Em outras ocorrências, a fiscalização encontrou estruturas usadas para guardar e distribuir medicamentos levados do Paraguai para outras partes do país.
A Anvisa informou que nenhum laboratório paraguaio havia apresentado pedido de registro desses medicamentos no Brasil e solicitou a suspensão da circulação dos produtos. O diretor-presidente da agência, Leandro Safatle, afirmou que a origem não define o resultado da análise: um produto será avaliado no Brasil se houver pedido, considerando segurança, qualidade e eficácia.
