O primeiro turno é domingo, 4 de outubro. Até lá, os 13 candidatos a presidente têm até esta reta final pra atualizar o documento que a lei exige de cada um: o plano de governo, registrado no TSE junto com o pedido de candidatura. É nesse documento, com data e assinatura, que a proposta de política externa vira texto verificável.
Ler os 13 planos procurando a palavra "Mercosul" dá um resultado desigual. Seis candidatos citam o bloco, com peso bem diferente entre eles: Lula, Zema e Caiado dedicam parágrafos e até itens numerados ao tema; Samara, Hertz Dias e Augusto Cury mencionam de passagem, uma vez cada. Os outros seis (Renan Santos, Edmilson Costa, Flávio Bolsonaro, Clariana Barão, Rui Costa Pimenta e Wilson Grassi) não usam a palavra nenhuma vez em documentos que somam, juntos, 223 páginas. E tem o 13º candidato: Pablo Marçal concorre sem plano de governo publicado até a data desta apuração. A ficha dele no DivulgaCandContas tem as abas de bens, contas e processos. Aba de propostas, não tem.
Os três que escreveram proposta
Lula (PT, nº 13), na chapa com Geraldo Alckmin de vice, tem o texto mais longo dos 13: 84 páginas. Trata o Mercosul como algo dado, a continuar aprofundando. O plano lista como resultado do mandato atual "a conclusão de acordos do Mercosul com a União Europeia, EFTA e Singapura" (pág. 79) e promete continuidade: "Seguiremos aprofundando o Mercosul e os espaços de integração regional, especialmente nas áreas de infraestrutura, defesa, segurança pública, energia e saúde. Consolidaremos o Mercosul como principal plataforma de integração econômica, produtiva, política e social da América do Sul" (pág. 80).
Romeu Zema (NOVO, nº 30), com Eduardo Girão de vice, é o único dos 13 que propõe mudar a estrutura do bloco. O plano quer transformar a união aduaneira em zona de livre comércio: "Flexibilizar a estrutura atual do Mercosul, hoje uma união aduaneira que impede os países membros de negociarem sozinhos, transformando-o em zona de livre comércio, para que o Brasil assine acordos comerciais e de investimentos com países e blocos que ampliem seu acesso a novos mercados" (pág. 38). Antes disso, o texto fala em "restabelecer parcerias estratégicas com os países do Mercosul, em especial a Argentina" (pág. 36).
Ronaldo Caiado (PSD, nº 55), com Gilberto Kassab de vice, é quem escreve com mais reserva sobre o estado atual do bloco: "o Mercosul, por sua vez, já não conta com uma visão comum entre seus membros sobre seus objetivos, seu funcionamento e seu futuro" (pág. 72). O plano reserva dois itens numerados ao tema. Um propõe "consolidar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia" (pág. 73); o outro abre uma porta que os outros dois não abrem, a de rediscutir o próprio bloco: "o futuro do Mercosul não pode continuar sendo tratado como tema interditado, nem o Brasil pode seguir fugindo de uma discussão que se tornou inevitável" (pág. 73).
Nenhum dos três chega a mencionar Ponta Porã, Pedro Juan Caballero ou o comércio de fronteira. O Mercosul deles é assunto de Brasília e Bruxelas.
Três menções de passagem, e de sinal oposto
Hertz Dias (PSTU, nº 16), com Vanessa Portugal de vice, usa o acordo Mercosul-União Europeia como prova do que o plano chama de dependência econômica: "como vimos recentemente com o acordo Mercosul e União Europeia, em que o país acessa o mercado europeu com produtos primários, e se abre aos automóveis e demais produtos de alto valor agregado de países como Alemanha e França" (pág. 5). Samara (UP, nº 80), com Raquel Brício de vice, chega numa crítica parecida por outro caminho: "os chamados acordos de livre comércio, como o firmado entre o Mercosul e a União Europeia, priorizam relações de dependência em relação ao capital imperialista internacional" (pág. 64).
Augusto Cury (AVANTE, nº 70), com Júlio Delgado de vice, é o único dos seis que cita o bloco sem falar de comércio exterior nem do acordo com a Europa. O Mercosul aparece de raspão, ligado a uma das cinco zonas francas de exportação que o plano propõe: "Zona Franca do Rio Grande do Sul: especializada em agroindústria, máquinas agrícolas inteligentes, robótica aplicada ao campo, drones agrícolas e fortalecimento da integração econômica com o Mercosul" (pág. 141). É a zona franca mais perto do Mato Grosso do Sul das cinco que o plano descreve, ainda assim fica no Rio Grande do Sul, e o texto não volta ao Mercosul depois disso.
Seis planos sem a palavra, e um candidato sem plano
Renan Santos (MISSÃO, nº 14, vice Coronel Medina, 51 páginas), Edmilson Costa (PCB, nº 21, vice Cleusa Santos, 16 páginas), Flávio Bolsonaro (PL, nº 22, vice Alfredo Gaspar, 76 páginas), Clariana Barão (DC, nº 27, vice Fabiana Torquato, 15 páginas), Rui Costa Pimenta (PCO, nº 29, vice Antônio Carlos, 7 páginas) e Wilson Grassi (DEMOCRATA, nº 35, vice Suêd Haidar, 58 páginas) têm plano de governo registrado, 223 páginas somadas, e nenhum deles usa a palavra "Mercosul" uma vez sequer. O de Wilson Grassi entra em detalhe fiscal e tributário fino, com um tópico inteiro sobre como o IVA se ajusta na fronteira aduaneira. Mesmo assim, o Mercosul não aparece.
Pablo Marçal (PRTB, nº 28, vice Leonardo Avalanche) está numa situação diferente dos outros doze: a candidatura está registrada e "concorrendo", segundo o TSE, mas até a data desta apuração o DivulgaCandContas não tinha nenhum plano de governo publicado na ficha dele. É um vazio de documento: sem o texto protocolado, não há o que citar.
O que muda pra Ponta Porã e Pedro Juan Caballero
Aqui é onde os 13 planos deixam o leitor da fronteira sem resposta pronta, e vale separar o que é proposta de campanha do que já funciona hoje.
O Mercosul, na forma que existe agora, é uma união aduaneira: os países-membros cobram a mesma tarifa dos produtos que vêm de fora do bloco, a chamada Tarifa Externa Comum. Isso empurra pra baixo, em teoria, o custo de comprar do vizinho e trata como estrangeiro tudo que vem de fora dos quatro sócios plenos (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai). É essa mesma estrutura que Zema quer afrouxar, e que Caiado propõe rediscutir sem dizer em que direção.
Mas o preço do que se compra num free shop de Pedro Juan não sai direto dessa conta. Quem decide quanto um brasileiro pode trazer sem pagar imposto ao voltar pra casa é a Receita Federal, pela cota de compra por viagem, uma regra brasileira que existe à parte do Mercosul. Quem decide o regime tributário que torna o free shop paraguaio mais barato é o governo do Paraguai, dentro do próprio território paraguaio. O Mercosul entra nessa conta de um jeito indireto, moldando o pano de fundo tarifário em que Brasil e Paraguai negociam entre si. As duas alavancas que o morador da fronteira sente todo mês, a cota da Receita e o regime interno paraguaio, ficam fora do que qualquer presidente brasileiro decide sozinho.
A circulação de gente entre os dois países já tem uma base legal que nenhum dos 13 planos propõe mudar: o Acordo de Residência do Mercosul, que facilita a um cidadão paraguaio morar e trabalhar no Brasil (e o contrário) sem burocracia de visto de trabalho tradicional. Nenhum dos planos menciona esse acordo, pra manter, ampliar ou cortar.
E o Corredor Bioceânico, projeto que liga o litoral brasileiro ao Pacífico cruzando Paraguai, Argentina e Chile e que o Bora já cobriu com a ponte de Porto Murtinho a 90% de execução, não aparece em nenhum dos 13 planos de governo. É um projeto de infraestrutura e acordo aduaneiro entre quatro países, tecnicamente separado do Mercosul, mas nenhum candidato liga os dois pontos, nem mesmo os três que escreveram parágrafo sobre o bloco.
O padrão que atravessa os 13 documentos é outro: quando "fronteira" aparece, é quase sempre ao lado de "crime", "tráfico" ou "vigilância". Caiado usa a palavra seis vezes, todas em segurança pública e defesa. Wilson Grassi usa 15 vezes, sempre no mesmo campo. É a fronteira como linha a proteger. Comprar pão, atravessar a rua pra trabalhar, sustentar a economia dos dois lados: isso quase não aparece.
Onde ver a proposta de cada um
O plano de governo completo de cada candidato está no DivulgaCandContas, o portal oficial do TSE:
- Lula (PT, 13): 84 páginas, aprofunda o Mercosul atual
- Renan Santos (MISSÃO, 14): 51 páginas, sem menção ao Mercosul
- Hertz Dias (PSTU, 16): 33 páginas, cita o acordo Mercosul-UE como exemplo de dependência
- Edmilson Costa (PCB, 21): 16 páginas, sem menção ao Mercosul
- Flávio Bolsonaro (PL, 22): 76 páginas, sem menção ao Mercosul
- Clariana Barão (DC, 27): 15 páginas, sem menção ao Mercosul
- Pablo Marçal (PRTB, 28): sem plano de governo publicado até a data desta apuração
- Rui Costa Pimenta (PCO, 29): 7 páginas, sem menção ao Mercosul
- Zema (NOVO, 30): 81 páginas, propõe transformar a união aduaneira em zona de livre comércio
- Wilson Grassi (DEMOCRATA, 35): 58 páginas, sem menção ao Mercosul
- Caiado (PSD, 55): 100 páginas, propõe consolidar o acordo com a União Europeia e reabrir o debate sobre o bloco
- Augusto Cury (AVANTE, 70): 200 páginas, Mercosul citado uma vez, ligado a zona franca no Rio Grande do Sul
- Samara (UP, 80): 67 páginas, cita o acordo Mercosul-UE como exemplo de dependência
O que ainda não se sabe é se algum dos 13 vai atualizar o plano até o dia 4 de outubro com uma palavra sequer sobre o comércio de fronteira, o free shop ou a vida de quem mora nos dois lados da avenida internacional. Até esta apuração, nenhum tinha feito isso.