Quem procura loja de pesca em Pedro Juan Caballero para renovar varas, molinetes e iscas esbarra primeiro no balcão e depois na aduana. A Receita Federal limita as compras por unidade, e o pescador que enche o porta-malas de equipamento do mesmo modelo passa do teto antes de passar da cota em dólar.
Acima de US$ 5, o teto é de 10 peças e 3 iguais
Na via terrestre, a Receita Federal permite, para bens que não estão na lista de bebidas e tabaco, até 10 unidades de valor unitário acima de US$ 5, com no máximo 3 idênticas. Para os itens abaixo de US$ 5, o limite é de até 20 unidades e 10 idênticas.
Na prática, três varas do mesmo modelo é o máximo para aquele modelo, mesmo que o total caiba nos US$ 500 da cota. Carretilha, molinete e caixa de iscas artificiais de valor alto entram na mesma conta das varas, com teto de 10 peças somadas.
Passou do limite de quantidade: perde-se a isenção
Exceder o limite não é apreensão automática. Quando a quantidade não indica finalidade comercial, os bens seguem tratados como bagagem, mas sem a isenção, e o imposto de 50% incide sobre o valor deles. Quando a quantidade revela finalidade comercial ou industrial, o bem deixa de ser tratado como bagagem.
O guia da cota do Paraguai mostra o cálculo do imposto e como declarar na e-DBV.
O que você já levava de casa não vira compra, se tiver nota
A Receita reconhece que, em regra, não há proibição para bens usados que sejam bagagem. O viajante pode comprovar origem, valor e momento da aquisição com documentos. Quem sai com o equipamento próprio e volta com ele deve guardar a nota ou outro comprovante da compra feita no Brasil, para que o material não seja contado como adquirido no Paraguai.
A licença do Imasul vale para pescar, e a piracema fecha os rios
A compra no Paraguai termina na aduana, e a pesca começa em Mato Grosso do Sul. Para a pesca amadora, o Imasul exige a Carteira de Pescador Amador, licença ambiental digital emitida pelo site do Imasul ou pelo aplicativo MS Digital.
Na piracema de 2025, o Imasul proibiu toda a atividade de pesca em todos os rios do estado, incluindo pesque e solte, amadora e profissional, de 5 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. No rio Paraná, o defeso começou em 1º de novembro. O Imasul divulga o calendário a cada temporada, e o do período atual deve ser conferido no site do órgão antes de planejar a viagem.
Perguntas frequentes sobre comprar material de pesca em Pedro Juan
Quantas varas iguais posso trazer do Paraguai?
Até 3 idênticas, se cada uma custar mais de US$ 5. O limite total para itens nessa faixa é de 10 unidades, segundo a Receita Federal.
O limite de quantidade vale mesmo se eu ficar dentro dos US$ 500?
Vale. O limite de quantidade corre junto com o de valor. Passar do limite de quantidade tira a isenção dos bens, mesmo com o valor dentro da cota.
Preciso de licença para pescar com o material comprado em Pedro Juan?
Para pescar em Mato Grosso do Sul, sim: a Carteira de Pescador Amador, emitida pelo Imasul. A compra do material no Paraguai não substitui a licença.
Posso pescar durante a piracema?
Não. No defeso de 2025 e 2026, o Imasul proibiu toda a pesca amadora, profissional e de pesque e solte em todos os rios de Mato Grosso do Sul. O calendário de cada temporada é publicado pelo Imasul.
Serviço: limites da Receita e licença do Imasul
Limites quantitativos: Receita Federal. Licença e piracema: Imasul.



