O que não pode trazer do Paraguai é decidido antes da compra. Na aduana, um item proibido é apreendido, mesmo que o preço esteja dentro da cota de US$ 500 e que o viajante o declare. A Receita Federal divide a lista em dois grupos: o que é proibido como bagagem e o que só entra com autorização de outro órgão.
O que é proibido como bagagem, segundo a Receita
São dez itens, que não entram nem com declaração:
- cigarros e bebidas fabricados no Brasil para venda só no exterior
- cigarros de marca que não é vendida no país de origem
- réplicas de arma de fogo
- animais da fauna silvestre sem parecer técnico e licença
- espécies aquáticas ornamentais ou de agricultura sem permissão do órgão competente
- produtos falsificados ou pirateados
- produtos com organismos geneticamente modificados
- agrotóxicos, seus componentes e afins
- mercadoria contra a moral, os bons costumes, a saúde ou a ordem pública
- substâncias entorpecentes e drogas
Menores de 18 anos não podem trazer bebida alcoólica nem produtos de tabacaria, mesmo acompanhados dos pais. E ninguém pode declarar como seu o que é de outra pessoa.
Cigarro eletrônico: a Anvisa mantém a proibição, inclusive para uso próprio
O vape entra na mesma categoria dos proibidos. A Anvisa afirma que a proibição vale para qualquer forma de importação, incluindo a bagagem acompanhada, para uso próprio e na bagagem de mão. O cigarro comum tem outra regra: o limite por via terrestre é de 10 maços de 20 unidades, como o guia da cota do Paraguai detalha.
Armas, munição e airsoft dependem do Exército
Réplica de arma de fogo está entre os proibidos. Brinquedos e simulacros de arma de fogo, inclusive os de ar comprimido ou de outro gás, e as armas e munições em geral aparecem na lista da Receita como produtos controlados pelo Comando do Exército. O airsoft funciona com ar comprimido ou gás, e a conferência com o Exército vem antes da compra.
O que entra só com autorização de outro órgão
A Receita informa que estes produtos precisam do aval do órgão responsável, independentemente do valor e da quantidade, de preferência antes de passar pela aduana:
- Anvisa: medicamentos, suplementos, cosméticos, perfumes, saneantes, produtos de correção estética e canabidiol
- Ministério da Agricultura (Vigiagro): animais, vegetais, alimentos de origem animal ou vegetal e sementes
- Ibama: animais silvestres e espécies ameaçadas, peles e couros de anfíbios e répteis
- Anatel: bloqueadores de sinal e receptores digitais
- ANP: gás de cozinha e combustível
Remédio de uso pessoal tomado durante a viagem não precisa ser declarado.
Drone e rádio: o selo da Anatel vem antes da compra
A Receita aceita drone como bagagem quando o uso é só recreativo. Para usar no Brasil, o aparelho precisa de homologação, e a Anatel recomenda conferir, antes de comprar fora, se o modelo já é homologado e traz o selo com o número do certificado. Se não tiver, existe a Declaração de Conformidade para uso próprio, válida só para aquela unidade e sem permissão de venda.
Comida, planta e semente: quem decide é o Vigiagro
O Ministério da Agricultura lista queijos, carnes, frutas, plantas e sementes entre os itens que podem trazer pragas e doenças para o campo. Quem decide o que entra é o Vigiagro. Na dúvida, o caminho é declarar o item no canal Bens a Declarar. Quem visitou áreas de produção agropecuária nos 15 dias anteriores também declara.
Serviço: onde conferir antes de comprar
Lista de proibidos e restritos: Receita Federal. Perguntas do viajante: guia do viajante. Alimentos e plantas: Ministério da Agricultura. Declaração de bagagem: e-DBV. Valores da cota: guia da cota do Paraguai.
Perguntas frequentes sobre o que não pode trazer do Paraguai
Posso trazer cigarro eletrônico do Paraguai?
Não. A Anvisa mantém a proibição, que vale para a bagagem acompanhada e para uso próprio.
Posso trazer uma arma de airsoft?
Réplica de arma de fogo é proibida como bagagem, e os brinquedos e simulacros de arma de ar comprimido ou gás ficam sob o controle do Exército. A conferência com o Exército é anterior à compra.
Posso trazer remédio do Paraguai?
Remédios dependem do aval da Anvisa, independentemente do valor e da quantidade. O de uso pessoal tomado durante a viagem não precisa ser declarado.
Posso trazer um drone do Paraguai?
Sim, como bagagem, se o uso for recreativo. Para voar no Brasil o modelo precisa ser homologado pela Anatel.
Posso trazer queijo, fruta ou semente?
Quem decide é o Vigiagro, do Ministério da Agricultura. Na dúvida, declare o item no canal Bens a Declarar.


