Comprar do Paraguai pela internet tem dois caminhos, e o imposto muda de um para o outro. Se a loja entrega a encomenda no Brasil, vale a regra da remessa internacional, sem a cota de US$ 500 do viajante. Se a compra é reservada pelo site e retirada no balcão em Pedro Juan, o produto volta como bagagem, e a cota entra na conta.

Encomenda entregue no Brasil: 60% de imposto de importação mais ICMS

A Receita Federal calcula o imposto de importação sobre o valor aduaneiro, que soma produto, frete e seguro. Em loja que não participa do Programa Remessa Conforme, a alíquota é de 60% sobre o valor da compra, sem desconto. O ICMS, imposto estadual de 17% a 20% conforme o estado, é calculado por dentro e incide inclusive sobre o imposto de importação.

Numa compra de US$ 200, com o frete já incluído e ICMS de 17%, a conta fica assim:

  • imposto de importação: US$ 120
  • ICMS: (200 + 120) ÷ 0,83 = US$ 385,54 menos US$ 320, ou US$ 65,54
  • total de imposto: US$ 185,54

A mesma compra de US$ 200 feita na loja e levada na mão fica dentro da cota de isenção e sai sem imposto.

Loja do Remessa Conforme: desconto de US$ 30 e imposto zero até US$ 50

No Remessa Conforme, programa de certificação de lojas on-line, a compra de até US$ 50 tem imposto de importação zero e paga só ICMS. Acima de US$ 50, a alíquota é de 60% com desconto de US$ 30. Na compra de US$ 200 do exemplo anterior, o imposto de importação cai para US$ 90 e o total de imposto para US$ 149,40.

A loja certificada deve mostrar, na página do produto, que a mercadoria vem do exterior e quanto custa no total, com os tributos. Se o fechamento da compra não mostra o ICMS, a Receita recomenda recusar a compra.

Retirar em Pedro Juan: a regra da cota de US$ 500

Quando a loja reserva o produto pela internet e a retirada é no balcão, o viajante passa pela aduana com o produto na mão. A cota de isenção da Receita Federal é de US$ 500 por pessoa a cada 30 dias por via terrestre, individual e intransferível. O excedente paga 50%, e a declaração é feita no e-DBV. Numa compra de US$ 700, o imposto é de US$ 100.

Esse caminho depende de ir até Pedro Juan. Os limites de quantidade por tipo de produto também valem, e o que a Receita proíbe ou restringe segue barrado, como mostra o texto sobre o que não pode trazer do Paraguai.

Como pagar o imposto quando a encomenda chega pelos Correios

Quando a compra entra pelos Correios, o pagamento é feito em Minhas Importações ou no aplicativo, por boleto ou Pix. Segundo os Correios, o CPF precisa estar regular, com o nome igual ao da Receita, e o prazo é de 20 dias corridos depois que o pagamento fica disponível, senão a encomenda volta ao exterior. Encomendas até US$ 3.000 seguem o regime simplificado. Quem discorda do valor pode pedir revisão em Minhas Importações antes de pagar.

Esses são os únicos canais citados pelos Correios para o pagamento. Boleto ou link recebido por outro caminho não vem do fluxo oficial.

Antes de comprar de loja paraguaia pela internet

A conferência é curta. Veja se a loja mostra o valor total com os impostos no fechamento, o que a Receita exige das certificadas. Calcule o imposto na calculadora da Receita, que usa ICMS de 17%. Se o estado cobra mais, o valor sobe. E compare com o preço do mesmo produto no balcão de Pedro Juan, onde a cota pode zerar o imposto.

Serviço: onde conferir as regras e pagar

Regras de imposto: Receita Federal. Lojas certificadas: Remessa Conforme. Pagamento e rastreio: Correios. Cota de bagagem: guia da cota do Paraguai.

Perguntas frequentes sobre comprar do Paraguai pela internet

Posso usar a cota de US$ 500 numa compra entregue em casa?

Não. A cota é do viajante que passa pela aduana com a bagagem. A encomenda entregue no Brasil segue a regra de remessa internacional.

Quanto é o imposto de uma encomenda do Paraguai?

Em loja fora do Remessa Conforme, 60% de imposto de importação mais ICMS de 17% a 20%. Na loja certificada, zero de imposto de importação até US$ 50 e, acima disso, 60% com desconto de US$ 30, mais ICMS.

Como pago o imposto da encomenda?

Em Minhas Importações ou no aplicativo dos Correios, por boleto ou Pix, em até 20 dias corridos depois de disponível.

Vale mais a pena comprar pela internet ou na loja de Pedro Juan?

Na loja, a cota de US$ 500 isenta o valor dentro do limite e o excedente paga 50%. Pela internet, o imposto incide sobre o valor inteiro da compra, com as alíquotas descritas acima.

Como saber se a loja participa do Remessa Conforme?

A loja certificada informa na página do produto que a mercadoria vem do exterior e mostra o custo total, com imposto de importação e ICMS. A Receita mantém a lista das certificadas.