Os requisitos para viajar ao Brasil saindo de Pedro Juan Caballero começam por um documento só, a cédula de identidade paraguaia vigente, que a Dirección Nacional de Migraciones aceita para viagens dentro do Mercosul. O caminho passa por dois postos, o de Migraciones em Pedro Juan e o da Polícia Federal em Ponta Porã.
Documento de viagem: cédula vigente para maiores e para menores
Migraciones aceita na saída o passaporte vigente ou a cédula vigente, e a cédula vale para viagens dentro do Mercosul. Documento vencido serve só para voltar ao Paraguai. Na chegada, o Brasil pede um documento de viagem válido, segundo o decreto que regulamenta a Lei de Migração.
Entrada no Brasil: a Polícia Federal controla a chegada por terra
A fiscalização de quem entra por via terrestre acontece no local que o governo designa para isso, e em Ponta Porã é o posto de migração da Polícia Federal. Ir a Ponta Porã e voltar no mesmo dia é uma viagem. Seguir para Campo Grande, São Paulo ou qualquer ponto além da cidade é outra, e pede registrar a saída do Paraguai e a entrada no Brasil antes de embarcar. O guia de documentos para viajar do Paraguai ao Brasil traz o endereço e o horário do posto brasileiro.
O posto de Migraciones em Pedro Juan fica na Dr. Francia com a Ruta 5, no edifício da ANNP, e atende das 7h às 20h de segunda a sexta e das 8h às 20h nos fins de semana, em hora paraguaia.
O pré-cadastro da Polícia Federal serve a Ponta Porã
O serviço de pré-cadastro migratório lista Ponta Porã entre os pontos de fronteira terrestre. É gratuito, vale para estrangeiros maiores e menores de idade, para entrada e saída, e gera um QR Code. O formulário só vale no dia informado ou no dia seguinte, e cada trecho da viagem pede um formulário.
Menor de 18 anos sem um dos pais leva o permiso do Juzgado de Paz
Na saída do Paraguai, o menor apresenta cédula ou passaporte vigente, mais a certidão de nascimento original, em papel ou digital com código de verificação, ou a libreta de familia. Se viaja sem um dos pais, sozinho ou com terceiros, precisa do Permiso del Menor, tramitado no Juzgado de Paz da cidade ou do bairro onde mora. O documento leva a assinatura dos dois pais ou tutores, o destino, o motivo da viagem e o prazo da autorização, e chega ao posto legalizado, com uma cópia fiel.
Quando os pais discordam ou um deles está ausente, o que vale é a autorização judicial, a venia judicial, original e com cópia fiel. Se um dos pais morreu, a certidão de nascimento do menor e a de óbito do pai ou da mãe, ambas originais, resolvem. Migraciones recomenda consultar as exigências do país de destino antes de viajar.
De ônibus: a rodoviária de Ponta Porã não faz imigração
O trecho de Ponta Porã para Campo Grande ou São Paulo é doméstico, e na rodoviária ninguém registra a entrada de estrangeiro. O guia de como chegar e sair da fronteira lista as empresas, o endereço da rodoviária e como comprar a passagem, e a Viação Cruzeiro do Sul vende pelo 0800 067 9700.
Perguntas frequentes sobre viajar ao Brasil desde Pedro Juan
Preciso de passaporte para ir ao Brasil?
Não para turismo. A cédula vigente basta como documento de viagem dentro do Mercosul, segundo Migraciones.
Posso viajar com a cédula vencida?
Para entrar no Paraguai, sim. Para sair, não: o documento vencido só vale na volta.
Meu filho viaja só comigo. Preciso do permiso?
Segundo Migraciones, o permiso é exigido quando o menor viaja sem um dos pais. Com um deles, o menor leva a cédula ou o passaporte vigente e a certidão de nascimento original ou a libreta de familia.
Quanto tempo posso ficar no Brasil?
Até 90 dias, que é o prazo de estada do visitante no regulamento da Lei de Migração.
Serviço: onde fazer cada registro de viagem
Saída do Paraguai: posto de Migraciones em Pedro Juan Caballero, Dr. Francia com Ruta 5, edifício da ANNP, conforme a lista de postos de controle migratório. Entrada no Brasil: posto de migração da Polícia Federal em Ponta Porã, com pré-cadastro gratuito no gov.br. Menores: requisitos de Migraciones.



