Quem compra iPhone no Paraguai e volta por Ponta Porã paga à Receita Federal 50% sobre o valor que ultrapassa a cota de bagagem. Por terra, a cota é de US$ 500 por pessoa, concedida uma vez a cada 30 dias. Por isso a comparação com o preço do Brasil só fecha depois de uma conta em duas camadas: o aparelho em dólar mais o imposto sobre o excedente, convertidos pelo câmbio do dia da declaração.

O imposto entra na comparação de preço

Para cada US$ 100 que passam da cota, a Receita cobra US$ 50. A Receita usa o dólar vigente na data em que a declaração eletrônica, a e-DBV, é transmitida, e o próprio sistema calcula o valor quando o formulário é preenchido. Quem está dispensado de passar pela fiscalização paga em até 30 dias. Os demais ficam com o aparelho retido até comprovar o pagamento.

Para comparar, some o preço do aparelho em dólar com a metade do que passa de US$ 500, converta pelo dólar do dia e coloque o resultado ao lado do preço do mesmo modelo no site da Apple no Brasil. A cota também é gasta por qualquer outra compra da mesma viagem, e a matéria sobre a cota por pessoa e em família mostra como ela se reparte.

O iPhone que você já tinha muda a conta

A Receita aceita o celular comprado no exterior como bem de uso pessoal, sem imposto, quando ele é o único aparelho do viajante e já está em uso. Quem saiu com um iPhone e volta com outro na caixa não tem essa isenção, porque o novo não é compatível com a viagem, salvo defeito comprovado do aparelho anterior. Segundo as perguntas e respostas do viajante, a regra vale mesmo com o chip já inserido.

Modelo dos Estados Unidos só ativa por eSIM

A Apple lista os iPhone 14 em diante vendidos nos Estados Unidos como aparelhos sem bandeja de chip, que só se ativam com eSIM. A mesma página coloca a linha 17 vendida fora dos Estados Unidos entre os modelos com eSIM e nano-SIM. Peça para ver a lateral do aparelho: sem bandeja, o chip físico da sua operadora não serve. Antes de pagar, confirme que a sua operadora brasileira oferece eSIM.

As faixas de frequência, a homologação da Anatel e a consulta do IMEI estão na matéria sobre comprar celular em Pedro Juan.

A garantia da Apple pode ficar presa ao país da venda

O texto da garantia limitada da Apple para o iOS no Brasil permite à empresa restringir a garantia do iPhone ao país onde o aparelho foi vendido. Também diz que o serviço fica limitado às opções do país onde é pedido e que, fora do país da compra, o cliente responde por taxas de importação e pode pagar frete se o reparo não for possível ali.

Por isso a garantia que importa é a da loja. A Ley 1334 manda a garantia, quando existe, ser escrita, com o prazo e o endereço de quem responde por ela. O artigo 12 obriga o vendedor a dizer se o produto é usado ou reconstruído. Peça a nota com o número de série e o termo de garantia assinado antes de pagar.

Perguntas frequentes sobre iPhone no Paraguai

iPhone comprado no Paraguai funciona no Brasil? Funciona quando cobre as faixas de frequência do país e não está bloqueado. Se veio dos Estados Unidos, só ativa por eSIM.

Dois irmãos podem juntar a cota para um iPhone? Não. A cota é individual e intransferível, e valores de pessoas diferentes não se somam.

A garantia da Apple vale no Brasil? A Apple pode restringir a garantia do iPhone ao país onde foi vendido. Peça a garantia da loja por escrito.

Preciso declarar o iPhone se for o meu único celular? O aparelho em uso, que é o único do viajante, é tratado como bem de uso pessoal. Quem já tinha outro e traz um novo declara o novo.

Serviço: regras da Receita e da Apple para consultar

Cota, limites e declaração: guia do viajante da Receita Federal. Tipo de chip de cada modelo: Apple. As lojas de eletrônicos de Pedro Juan estão no guia de eletrônicos, e o guia da cota do Paraguai detalha o limite de quantidade por item.